Como \u00e9 de conhecimento p\u00fablico e not\u00f3rio a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\/social do Brasil sofreu dr\u00e1stica altera\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas semanas com a declara\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) da exist\u00eancia de uma pandemia global da dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus COVID-19 (coronav\u00edrus).<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 fato mundialmente conhecido que o v\u00edrus se alastrou por diversos pa\u00edses e j\u00e1 contaminou centenas de pessoas no Brasil em todos os Estados da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Vale dizer que tal pandemia fez com que as autoridades municipais, estaduais e a Uni\u00e3o restringissem a circula\u00e7\u00e3o de pessoas, bem como determinou o fechamento de diversos estabelecimentos comerciais, dentre os quais, bares, restaurantes e o com\u00e9rcio n\u00e3o essencial. <\/p>\n\n\n\n
Desnecess\u00e1rio dizer que tal altera\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica e inesperada vem causando e ainda causar\u00e1 graves preju\u00edzos \u00e0 toda a economia brasileira e at\u00e9 mesmo global, o que demandar\u00e1 de toda a sociedade a ado\u00e7\u00e3o de medidas extraordin\u00e1rias para o enfrentamento da atual crise econ\u00f4mica\/social.<\/p>\n\n\n\n
Diante de tal grav\u00edssimo cen\u00e1rio, o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo publicou o Decreto n. 64.881, de 22 de mar\u00e7o de 2020, que decretou, entre outras provid\u00eancias, a denominada quarentena no Estado de S\u00e3o Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronav\u00edrus), durante o per\u00edodo de 24 de mar\u00e7o a 7 de abril de 2020, a qual, posteriormente, foi prorrogada at\u00e9 o dia 22\/04\/2020 e na data de hoje at\u00e9 o dia 10\/05\/2020.<\/p>\n\n\n\n
Na mesma esteira v\u00e1rios outros Estados fixaram e continuam fixando as chamadas quarentenas.<\/p>\n\n\n\n
Diante deste cen\u00e1rio, Locat\u00e1rios e Locadores v\u00eam de forma amig\u00e1vel, solucionando a quest\u00e3o do valor do aluguel neste per\u00edodo, o que a CINELLI&LEITE<\/strong> recomenda tendo como palavra de ordem “tentem \u00e0 exaust\u00e3o um acordo que satisfa\u00e7a, ainda que parcialmente, os interesses de ambas as partes.<\/p>\n\n\n\n V\u00e1rios s\u00e3o os casos, por\u00e9m, em que as partes n\u00e3o chegam a uma solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel n\u00e3o restando ao Locat\u00e1rio outra alternativa sen\u00e3o recorrer ao Judici\u00e1rio para intervir na rela\u00e7\u00e3o negocial mantida, invocando as Teorias da Imprevis\u00e3o e a da Onerosidade Excessiva .<\/p>\n\n\n\n Na grande maioria dessas a\u00e7\u00f5es os Locat\u00e1rios vem obtendo liminares para o fim de reduzir o valor da Loca\u00e7\u00e3o por certo prazo.<\/p>\n\n\n\n Vale aqui destacar algumas dessas decis\u00f5es judiciais:<\/p>\n\n\n\n O desembargador Luiz Guilherme Costa Wagner, da 34\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, indeferiu pedido de uma casa de show para reduzir o valor do aluguel em 70%, mantendo a redu\u00e7\u00e3o em 50%, tal como foi definido em primeiro grau. <\/p>\n\n\n\n O M.M Ju\u00edz da 8\u00aa Vara C\u00edvel do Foro Central da Capital de S\u00e3o Paulo concedeu liminar para reduzir o valor do aluguel convencionado entre as partes em 50% (cinquenta por cento), a partir da presta\u00e7\u00e3o que se venceu em abril.<\/p>\n\n\n\n Not\u00edcia divulgada hoje, da conta de nova liminar do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo concedendo, a um escrit\u00f3rio de advocacia a redu\u00e7\u00e3o de 40% do aluguel por 3 meses.<\/p>\n\n\n\n Temos, ainda informa\u00e7\u00e3o que o Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 concedeu, a 2 redes de alimenta\u00e7\u00e3o, liminar suspendendo o pagamento de alugu\u00e9is e fundo de promo\u00e7\u00e3o e propaganda devidos a um shopping center, por 90 dias.<\/p>\n\n\n\n A mesma linha foi adotada pela 3\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Salvador ao conceder liminar ao Sindicato dos Lojistas do Com\u00e9rcio da Bahia, suspendendo o pagamento de alugu\u00e9is e do fundo de promo\u00e7\u00e3o e propaganda de todos os lojistas representados pelo Sindicato enquanto perdurar a determina\u00e7\u00e3o de fechamento. Ressaltou, por\u00e9m o D. Magistrado Erico Rodrigues Vieira, a obriga\u00e7\u00e3o dos mesmos com o pagamento do condom\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n In\u00fameras s\u00e3o, portanto as decis\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio balizando valores locativos e suas redu\u00e7\u00f5es no per\u00edodo da pandemia.<\/p>\n\n\n\n Nota-se que, na grande maioria dos casos, o Poder Judici\u00e1rio busca, interferindo nas rela\u00e7\u00f5es contratuais, um valor que seja razo\u00e1vel para ambas as partes, para este per\u00edodo, entendendo a exist\u00eancia de obriga\u00e7\u00f5es, necessidades e poss\u00edveis perdas financeiras dos Locadores e dos Locat\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A CINELLI & LEITE<\/strong> volta a reafirmar que tanto Locat\u00e1rios como Locadores devem compreender o momento a que todos estamos passando e buscar uma solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel que satisfa\u00e7a, ainda que parcialmente a possibilidade de parte a parte conseguir cumprir com suas demais obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Eduardo Cinelli e Thiago Leite<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Como \u00e9 de conhecimento p\u00fablico e not\u00f3rio a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\/social do Brasil sofreu dr\u00e1stica altera\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas semanas com a declara\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) da exist\u00eancia de uma pandemia global da dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus COVID-19 (coronav\u00edrus). \u00c9 fato mundialmente conhecido que o v\u00edrus se alastrou por diversos pa\u00edses e j\u00e1 contaminou centenas de pessoas no Brasil em todos os Estados da Federa\u00e7\u00e3o. Vale dizer que tal pandemia fez com que as autoridades municipais, estaduais e a Uni\u00e3o…<\/p>\n