Diante dos riscos de cont\u00e1gio e das medidas de preven\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus, v\u00e1rios j\u00e1 s\u00e3o os processos ingressados no Judici\u00e1rio Paulista.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo informou em seu twiter, no \u00faltimo final de semana, que no plant\u00e3o judici\u00e1rio de s\u00e1bado, todos os pedidos analisados eram relacionados ao coronav\u00edrus e divulgou algumas decis\u00f5es recentes da Ju\u00edza de plant\u00e3o, Paula Navarro, que reproduzimos abaixo:<\/p>\n\n\n\n
ACOMPANHAMENTO DE IDOSO EM HOSPITAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n Foi negada liminar para que um acompanhante pudesse ficar com idoso no hospital, que o impediu. A ilustre Ju\u00edza entendeu que, em que pese o estatuto do idoso conferir ao mesmo tal direito, ” a situa\u00e7\u00e3o excepcional exige que se respeite as recomenda\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas”.<\/p>\n\n\n\n ALTERA\u00c7\u00c3O NO REGIME DE VISITAS DE PAI A FILHA<\/strong><\/p>\n\n\n\n A D. Ju\u00edza determinou a suspens\u00e3o das visitas do pai, em grupo de risco, por 14 dias, ap\u00f3s o que poder\u00e1 haver reanalise. Determinou, ainda, \u00e0 m\u00e3e, que providencie contato remoto entre pai e filha.<\/p>\n\n\n\n FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n Foi autorizado o funcionamento das atividades internas de centro de distribui\u00e7\u00e3o de produtos vendidos pela Internet. Entendeu a mm Ju\u00edza que o funcionamento do mesmo \u00e9 de interesse p\u00fablico e colabora com medidas tomadas pelas autoridades. Determinou, ainda, a restri\u00e7\u00e3o de acesso ao p\u00fablico, intensifica\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de limpeza e afastamento de funcion\u00e1rios que se enquadrem no grupo de risco do Covid-19 e daqueles que tiveram contato com o v\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n USO DE ESPA\u00c7O COMERCIAL EM CONDOM\u00cdNIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n Foi autorizada a um advogado a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de seu endere\u00e7o comercial, cujo condom\u00ednio determinou o fechamento das depend\u00eancias do pr\u00e9dio. A autoriza\u00e7\u00e3o foi concedida com restri\u00e7\u00f5es, como por exemplo o n\u00e3o recebimento de clientes e de realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es presenciais com terceiros.<\/p>\n\n\n\n INTERNA\u00c7\u00c3O EM UTI PELO PLANO DE SA\u00daDE<\/strong><\/p>\n\n\n\n A mm Ju\u00edza determinou que o plano de sa\u00fade do autor autorizasse, de imediato, a interna\u00e7\u00e3o em UTI de paciente com suspeita de ter contra\u00eddo o v\u00edrus, mandando, ainda, que o plano cobrisse todo tratamento. Lembrou ser predominante a jurisprud\u00eancia que “n\u00e3o h\u00e1 que se falar em per\u00edodo de car\u00eancia<\/strong> contratual nos casos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia”.(gn)<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n O TJSP divulgou ainda decis\u00e3o do Ju\u00edz Guilherme Henrique dos Santos Martins que concedeu liminar para que o Munic\u00edpio de Iguape adotasse, integralmente, as provid\u00eancias de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 epidemia recomendadas pelo MP, sob pena de multa di\u00e1ria. As provid\u00eancias eram relativas a suspens\u00e3o de atividades e servi\u00e7os tais como academias, bares, restaurantes e com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n Todas essa decis\u00f5es s\u00e3o pass\u00edveis de recursos mas ilustram algumas situa\u00e7\u00f5es judicializadas e o primeiro entendimento do Judici\u00e1rio Paulista.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Diante dos riscos de cont\u00e1gio e das medidas de preven\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus, v\u00e1rios j\u00e1 s\u00e3o os processos ingressados no Judici\u00e1rio Paulista. O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo informou em seu twiter, no \u00faltimo final de semana, que no plant\u00e3o judici\u00e1rio de s\u00e1bado, todos os pedidos analisados eram relacionados ao coronav\u00edrus e divulgou algumas decis\u00f5es recentes da Ju\u00edza de plant\u00e3o, Paula Navarro, que reproduzimos abaixo: ACOMPANHAMENTO DE IDOSO EM HOSPITAL Foi negada liminar para que um acompanhante pudesse…<\/p>\n