A fim de evitar o desemprego e garantir empregos formais, o\ngoverno anunciou medidas trabalhistas tempor\u00e1rias. <\/p>\n\n\n\n
Durante a vig\u00eancia do estado de calamidade, empregadores e\ntrabalhadores, independente de interven\u00e7\u00e3o dos sindicatos, poder\u00e3o celebrar\nacordos individuais, respeitados os limites constitucionais.<\/p>\n\n\n\n
Seguem algumas medidas tempor\u00e1rias:<\/p>\n\n\n\n
ANTECIPA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n – Comunica\u00e7\u00e3o com aviso em 48 horas<\/p>\n\n\n\n – Possibilidade de concess\u00e3o proporcional a quem ainda n\u00e3o\ntem o per\u00edodo aquisitivo de 1 ano.<\/p>\n\n\n\n F\u00c9RIAS COLETIVAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n – Possibilidade de antecipar o per\u00edodo de f\u00e9rias com aviso\nde 48 horas.<\/p>\n\n\n\n BANCO DE HORAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n – Dias n\u00e3o trabalhados ser\u00e3o usados pelas empresas no futuro<\/p>\n\n\n\n REDU\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO E DO SAL\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n – Possibilidade de redu\u00e7\u00e3o proporcional da jornada e dos\nsal\u00e1rios em at\u00e9 50% mediante acordo individual. <\/p>\n\n\n\n – Remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 1 sal\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n – Irredutibilidade do sal\u00e1rio\/hora<\/p>\n\n\n\n ANTECIPA\u00c7\u00c3O DE FERIADOS N\u00c3O RELIGIOSOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n – Poder\u00e3o ser gozados agora<\/p>\n\n\n\n FGTS<\/strong><\/p>\n\n\n\n – Fica adiado por 3 meses o prazo para empresas recolherem o\nFundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o<\/p>\n\n\n\n TELETRABALHO<\/strong><\/p>\n\n\n\n – Legaliza o \u201chome office\u201d para aqueles que n\u00e3o foram\ncontratados nessa modalidade<\/p>\n\n\n\n – N\u00e3o s\u00e3o devidos vale transporte e refei\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n – empregador dever\u00e1 gerar condi\u00e7\u00f5es aos empregados( verba para internet?)<\/p>\n\n\n\n Os textos legais est\u00e3o sendo promulgados e t\u00e3o logo sejam\npublicados, entrando em vigor, estaremos comunicando e publicando aqui.<\/p>\n\n\n\n Em que pese a desnecessidade de atua\u00e7\u00e3o de Sindicatos para a\nimplanta\u00e7\u00e3o dos acordos, alguns j\u00e1 se anteciparam, como \u00e9 o exemplo dos\nSindicatos de empregados e empregadores de empresas de turismo que j\u00e1\nfirmaram acordo coletivo emergencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A fim de evitar o desemprego e garantir empregos formais, o governo anunciou medidas trabalhistas tempor\u00e1rias. Durante a vig\u00eancia do estado de calamidade, empregadores e trabalhadores, independente de interven\u00e7\u00e3o dos sindicatos, poder\u00e3o celebrar acordos individuais, respeitados os limites constitucionais. Seguem algumas medidas tempor\u00e1rias: ANTECIPA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS: – Comunica\u00e7\u00e3o com aviso em 48 horas – Possibilidade de concess\u00e3o proporcional a quem ainda n\u00e3o tem o per\u00edodo aquisitivo de 1 ano. F\u00c9RIAS COLETIVAS – Possibilidade de antecipar o per\u00edodo de f\u00e9rias com…<\/p>\n